A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realizará, nesta quinta-feira (6/4), às 9 horas, a abertura do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ). O evento, em Brasília/DF, contará ainda com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e do conselheiro do CNJ e presidente do FONINJ, ministro Lelio Bentes. Ao final da manhã, será aprovada a Carta do FONINJ, com a definição das diretrizes de atuação do fórum.
O tema proposto para debate entre os participantes do fórum é “O Poder Judiciário e a Prioridade Absoluta aos Direitos da Criança e do Adolescente”. De caráter permanente, o FONINJ foi instituído por meio da Resolução CNJ n. 231/2016, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas para a coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, para aprimoramento da prestação jurisdicional na área da infância e juventude.
O fórum é composto por dois conselheiros do CNJ e juízes, que deverão orientar os trabalhos desenvolvidos pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos estados e do Distrito Federal, além de facilitar a interlocução entre os órgãos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça da Infância e da Juventude, as Coordenadorias da Infância e da Juventude e o CNJ.
Conforme a Portaria n. 16/2017, o colegiado é presidido pelo conselheiro Lelio Bentes e tem como vice-presidente o conselheiro Carlos Eduardo Dias. O grupo também conta com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sandra Aparecida Silvestre e da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Maria de Fátima Alves da Silva, além de juízes das Justiças do Trabalho, federal e estadual.
Serviço: Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ)
Dia: 6 de abril, quinta-feira
Horário: 9 horas
Local: Supremo Tribunal Federal, Sala de Sessões da 2ª Turma, anexo 2-A, 4º Andar
Agência CNJ de Notícias