Ministra Eliana Calmon abre evento do Dia Nacional da Adoção no STJ

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta quarta-feira (25/5), às 15h, o evento em comemoração ao Dia Nacional da Adoção na Sala de Conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça, 4.583 crianças e adolescentes estão à espera de um novo lar no Brasil. O número de pretendentes, por sua vez, é quase seis vezes maior: são 26.938 pais e mães que desejam adotar.

Durante o evento, representantes de órgãos públicos e organizações não governamentais prestarão esclarecimentos sobre o processo de adoção no Brasil. O conselheiro do CNJ Paulo Tamburini também participará do evento, a partir das 15h40. Na ocasião, ele falará sobre o Cadastro Nacional de Adoção do CNJ que reúne informações sobre o perfil das crianças aptas à adoção no país e dos pretendentes, o que contribui para acelerar o procedimento, além de garantir o desenvolvimento de políticas públicas na área.

Dados – Os números do cadastro revelam que o perfil exigido pelos interessados em adotar ainda é um dos entraves para a reinserção dessas crianças e jovens em uma nova família. Do total de inscritos, 10.123 declararam aceitar somente crianças brancas. Aqueles que aceitam apenas crianças negras somam 582. Outros 1.573 afirmaram que só adotam crianças pardas. O CNA, por sua vez, registra a existência de 1.550 crianças brancas, 882 negras e 2.095 pardas atualmente aptas à adoção. Pretendentes que se disseram indiferentes em relação à raça chegam a 8.643.

Também segundo o CNA, 22.392 pretendentes desejam adotar apenas uma criança. Das que estão aptas, no entanto, somente 1.072 não têm irmãos. A idade exigida também representa uma barreira. A maior parte dos pretendentes tem interesse em adotar uma criança com até cinco anos de idade. De acordo com o cadastro, 5.136 pretendem adotar crianças com até nove meses de vida. Outros 5.400 desejam filhos com um ano de idade. Interessados em adotar crianças com dois anos chegam a 5.545; três anos, a 4.785; quatro anos, 2.641; e cinco anos, 2.339. A partir dos seis anos o número de interessados cai para 795.

O grupo de idade mais procurado é o que concentra o menor número de crianças. De acordo com o cadastro, há seis crianças com até nove meses, 36 com até um ano, 51 com até dois anos, 74 com até três anos, 77 com até quatro anos e 96 com até cinco anos de idade. Ainda segundo o CNA, os estados que mais concentram crianças e adolescentes aptos a adoção são o Rio Grande do Sul (758), o Paraná (433) e Minas Gerais (562).

Confira a programação do evento do STJ:

15h – Abertura – ministra Eliana Calmon;
15h10 – Apresentação do vídeo “Adoção – Família para todos”, produzido pelo Projeto Aconchego;
15h20 – Adoção passo a passo – Walter Gomes – Supervisor da área de adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude do DF;
15h40 – Cadastro Nacional de Adoção – Paulo Tamburini – Juiz e Conselheiro do CNJ;
16h – “Meu filho, minha escolha” – Fabiana Gadelha – Diretora Jurídica do Projeto Aconchego;
16h15 – Adoção de crianças brasileiras por estrangeiros – Marisa Muniz – Secretária Executiva Substituta da Comissão Distrital Judiciária de Adoção;
16h25 – A estória de Thaís Junqueira dos Reis – professora do Instituto Cisne;
16h45 – Apresentação do vídeo “Se essa casa fosse minha…”, produzido pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, por uma adoção consciente;
17h – Abertura de espaço para perguntas;
17h10 – Encerramento.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias