Até o final de 2010, os cidadãos baianos vão usufruir de um novo Judiciário: mais moderno, mais ágil, mais eficiente. Esse é o objetivo do Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalado na Bahia. Para oficializar o início das atividades do Programa Integrar no estado, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assinou na manhã desta terça-feira (19/1), em seu gabinete, em Brasília, um acordo de cooperação com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Silvia Zarif. “Esse projeto foi pensado para ajudar os Tribunais a superar as dificuldades criadas ao longo da história. Ele permite a juízes, servidores, voluntários e auxiliares receberem conhecimento técnico e meios de melhorar os serviços jurisdicionais”, explicou o ministro durante o ato de assinatura do acordo.
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Silvia Zarif, reconhece que o Tribunal mais antigo das Américas tem problemas acumulados ao longo de 400 anos de história. “Mas tão logo o ministro Gilmar Mendes assumiu o CNJ, encaminhamos a ele um pedido para que nos ajudasse a melhor gerir o Tribunal”, explicou a desembargadora. No próximo dia 8 de fevereiro, quando deixará a presidência do órgão, Silvia Zarif entregará o Tribunal de Justiça da Bahia com 275 das 277 comarcas informatizadas e integradas à internet com processo eletrônico. “Fizemos muito nos últimos anos e reconheço a importância do CNJ que, ao assinar o Pacto Federativo, deu efetivo auxílio na melhoria de gestão dos tribunais brasileiros”, disse ela.
Assim como em Alagoas, Maranhão, Piauí e Goiás, estados por onde o Programa Integrar foi implantado, também na Bahia ele receberá a adesão da Justiça Eleitoral e Federal. O termo de cooperação também foi assinado pelo desembargador Sinésio Cabral Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e pelo desembargador Jirair Aram Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cuja atuação abrange a Bahia. “O TRF já está sendo beneficiado com o Protocolo Integrado do CNJ e agora vamos contribuir para a implantação do Programa Integrar”, explicou o desembargador Meguerian.
Entre os trabalhos do Programa Integrar na Bahia, será realizado, em fevereiro, um curso de capacitação para 120 escrivães, que serão multiplicadores para os servidores das comarcas do interior e da capital do estado. Para facilitar o trabalho, a equipe do Integrar na Bahia dividiu o estado em 17 pólos, onde serão treinados quatro servidores por pólo. “Acreditamos que até o final do ano, toda a estrutura do Judiciário baiano estará padronizada”, explicou a juíza Maria da Conceição Silva Santos, coordenadora do Programa Integrar. Para março já está agendada uma visita do ministro Gilmar Mendes à Bahia, quando ele deverá verificar os resultados do Programa Integrar obtidos no estado.
EF /SR
Agência CNJ de Notícias