A pandemia da Covid-19, que se espalhou pelo mundo no início de 2020, não foi empecilho para que o programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), prestasse atendimentos à população, ainda que os atendimentos passassem a utilizar prioritariamente soluções alternativas à presencial, como as reuniões por videoconferência e até mesmo o WhatsApp. Somente no ano passado, os agentes comunitários de Justiça e Cidadania realizaram 12.053 atendimentos, concentrados principalmente nas cidades de Cuiabá (5.820) e Várzea Grande (2.524).
“Não paramos nem um segundo. Acredito que foi um dos departamentos que mais trabalhou no ano passado e assim tem sido. A pandemia não nos parou. Hoje, com essas formas novas de busca de serviços via videoconferência, WhatsApp, nós fizemos muitas ações e encaminhamentos. É o momento que a população mais necessitou. Esse confinamento trouxe outros problemas que, felizmente, nós conseguimos minimizar com essas formas de atendimento”, explica o coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho.
Dentre os serviços prestados, destaca-se a orientação para a obtenção do auxílio emergencial do Governo Federal, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Também foram recebidas muitas demandas relativas à busca por atendimento médico, encaminhadas à Defensoria Pública. Questões afetas à guarda de menores, pedidos de concessão de alimentos e divórcios também estiveram em alta durante 2020.
“Trabalhamos mais do que o normal. Os atendimentos via WhatsApp e encaminhamentos aos órgãos competentes foram muito grandes. Associado a isso, fizemos uma ação no Pantanal mato-grossense, com ajuda à população ribeirinha, com entrega de sacolões e orientações. Distribuímos quase 15 toneladas de alimentos. Aos moldes do que fizemos na Expedição Araguaia, trabalhamos incansavelmente todos os dias”, assegurou o magistrado.
Além da capital (48%) e de Várzea Grande (21%), também foram registrados atendimentos nas comarcas de São Félix do Araguaia, Chapada dos Guimarães, Primavera do Leste, Poconé, Sorriso, Barra do Bugres, Lucas do Rio Verde, Paranatinga, Cáceres, Rondonópolis, Alto Araguaia, Jaciara, Vila Bela da Santíssima Trindade, Mirassol D’Oeste e Barra do Garças.
Solução de Conflitos
O trabalho em conjunto da Justiça Comunitária e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), ambos vinculados ao Judiciário de Mato Grosso, também tem garantido a prestação de serviços à população dos bairros mais carentes durante a pandemia. Os atendimentos são realizados de forma remota pelos agentes de justiça e cidadania, que identificam as necessidades dessas pessoas e fazem os devidos encaminhamentos.
“A parceria dos Cejuscs com a Justiça Comunitária permite que a Justiça e a dignidade estejam cada dia mais perto das pessoas para prevenir eventuais conflitos ou para auxiliar na solução dos que estão pendentes”, destaca a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Cristiane Padim da Silva. Em Cuiabá, o Cejusc da Infância e Juventude recebe casos que envolvam crianças ou adolescentes e também atua na prevenção, evitando a existência de situação de risco para esses jovens, pacificando conflitos nas famílias encaminhadas.
Atendimento
A Justiça Comunitária foi criada por meio da Lei Estadual n. 8.161/04. Os agentes têm a finalidade de levar até a população informações sobre seus direitos, promovendo acessibilidade à justiça e a cidadania. É um serviço totalmente gratuito e sem burocracia. O agente de Justiça e Cidadania realiza o atendimento, por meio de uma conversa informal, e, depois de ouvir o relato do cidadão, orienta-o acerca da existência de um possível direito, encaminhando-o para a instituição que efetivamente lhe auxilie a resolver o problema.
Wadrisson Magno do Nascimento Leite é agente comunitário da Justiça em Cuiabá e atende a população de bairros centrais, como o Dom Aquino e Porto. Segundo ele, o número de atendimentos durante a pandemia não sofreu alteração. “Os atendimentos permaneceram praticamente da mesma forma. Continuamos atendendo a população como um todo. A gente era acostumado a fazer presenciais, mas, com a pandemia, tivemos que nos adequar e praticar atendimentos remotos, para não deixar a população desamparada. Continuamos recebendo bastante demanda.”
Mais informações podem ser obtidas com as assessoras da Justiça Comunitária em Mato Grosso: Tatiane Guerra – (65) 99287-4384 e Gabrielle Lima – (66) 98123-2632.
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Fonte: TJMT