Um grupo de procuradores e funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está concentrado em regime de mutirão na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo para acelerar a solução para 45 mil processos que tramitam em grau de recurso e envolvem direitos previdenciários relacionados a aposentadorias rurais e benefícios assistenciais.
O Programa de Conciliação Previdenciária foi lançado oficialmente na última segunda-feira (12/05) no TRF, em cerimônia que teve a presença do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arthur Eduardo Ferreira, do ministro da Previdência Social, Luiz Marinho e da presidente do Tribunal, desembargadora Marli Ferreira.
O secretário-geral do CNJ destacou a importância da iniciativa para a agilização dos processos no Judiciário. “Essa é uma das prioridades do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes , que deve se estender para todo o país”, assinalou.
O CNJ assinou em outubro do ano passado acordo de cooperação técnica com o INSS, Ministério da Previdência Social, Conselho da Justiça Federal e Advogacia Geral da União, que resultou no Programa desencadeado em São Paulo. O objetivo do convênio é beneficiar aproximadamente 60 milhões de usuários da Previdência Social em todo o País com ações administrativas e judiciais, entre as quais as conciliações. Pelo acordo, o Sistema de Processo Eletrônico do CNJ, conhecido como Projudi, poderá ser utilizado pelo INSS.
Mais mutirões – O TRF da 2 ª Região, sediado no Rio de Janeiro, será o próximo a ser visitado por membros do grupo técnico previdenciário, criado para a efetivação do acordo de cooperação técnica, para propor uma ação semelhante de conciliação. O TRF da 1ª Região, sediado no Distrito Federal, iniciou em março último um mutirão para o fechamento de acordos previdenciários em mais de 40 mil processos. Os demais Tribunais Regionais pretendem promover projetos com essa finalidade nos próximos meses.
O esforço pela conciliação é apenas uma das medidas propostas pelo grupo técnico previdenciário. A equipe sugere ainda a realização de estudos previdenciários para aprimorar a formação dos profissionais da área e a adoção de orientações internas pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS para uniformizar procedimentos administrativos para aperfeiçoar o atendimento aos usuários da Previdência.
SR/MG