Pela primeira vez, o aniversário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), de 140 anos, e a posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM) foram marcados por atividade cultural: um concerto com o maestro e pianista João Carlos Martins e a Orquestra Bachiana Filarmônica Sesi-SP, realizado na segunda-feira (3/2), na Sala São Paulo. A solenidade teve início quando o presidente Renato Nalini agradeceu as presenças do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias de Moura Ribeiro, e fez referências à história do maior Tribunal de Justiça do país.
“Nesses 140 anos de existência do TJSP, o Conselho Superior da Magistratura optou pela singeleza. Um lema que nos inspira é a economia de palavras, compensada por incremento de ação. O momento reclama singular protagonismo para encarar o epidêmico demandismo que assola todos os foros e todas as instâncias”, disse. Nalini ressaltou ainda a importância de dar atenção aos milhões de jurisdicionados que procuram a Justiça estadual. “Produtividade é a meta. Produtividade, nesta era, significa eficiência. Responder à pretensão de forma objetiva e célere é o dever de todos nós, servidores da população. Ela confia no Judiciário e o procura, insistente e incessantemente, para solucionar as questões que a afligem”, observou.
O presidente do TJSP falou ainda sobre a necessidade de se buscar alternativas ao processo convencional, a fim de disseminar a cultura da pacificação. “Estimular a conciliação, a mediação, a negociação, a arbitragem e outras estratégias tem um componente que supera a meta de atenuar a excessiva e aparentemente invencível carga de trabalho dos juízes. É o aspecto ético, superior ao da lide convencional, por oferecer aos interessados o exercício da autonomia da vontade”, ressaltou.
O governador Geraldo Alckmin, que compareceu à celebração, também proferiu algumas palavras e parabenizou o TJ pelo seu aniversário. “Um Poder Judiciário independente garante às pessoas que as decisões se baseiem nas leis e na Constituição, e não na mudança do poder político ou por outras formas. O TJSP faz 140 anos envolto em projetos audaciosos e necessários, com a pujança e a perspectiva de progresso que sempre lhe foram característicos”, disse.
Assinatura – Antes da apresentação musical, os desembargadores integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) no biênio 2014/2015 assinaram o livro de posse: José Renato Nalini (presidente), Eros Piceli (vice-presidente), Hamilton Elliot Akel (corregedor-geral da Justiça), José Gaspar Gonzaga Franceschini (decano), Artur Marques da Silva Filho (presidente da Seção de Direito Privado), Ricardo Mair Anafe (presidente da Seção de Direito Público) e Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente da Seção de Direito Criminal).
A apresentação de João Carlos Martins à frente da Orquestra Bachiana Filarmônica Sesi-SP, conjunto que já tocou em importantes palcos pelo mundo, emocionou o público. Foram executadas obras de Mascagni, Haydn, Beethoven, Mozart, Piazzolla e Morricone.
Além de grande número de integrantes da magistratura, também prestigiaram o evento componentes do Ministério Público, da Advocacia, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado; representantes dos poderes Executivo e Legislativo; policiais e militares; acadêmicos, jornalistas, escritores e músicos; servidores públicos; familiares e amigos dos empossados.
Fonte: TJSP