A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Telejudiciário estão funcionando integrados num mesmo ambiente, no Fórum de São Luís. Com a unificação, os órgãos passam a atender pelo número 0800 707 1581. A ligação é gratuita. A mudança, proposta pelo ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten, visa proporcionar maior aproximação dos órgãos com a população e agilidade no tempo de resposta das demandas.
O Telejudiciário funcionava no segundo andar da sede do TJMA (Av. Pedro II). Já a Ouvidoria, estava instalada no Shopping do Cidadão, no Jaracati. “Ambos são canais que aproximam o cidadão do Poder Judiciário. O Telejudiciário, além de informar e orientar os que procuram a Justiça estadual, auxilia a Ouvidoria atendendo e encaminhando manifestações dos usuários sobre a qualidade das atividades jurisdicionais”, destacou Velten.
Nos últimos quatro meses, o Telejudiciário foi acionado por mais de 6 mil pessoas interessadas em informações sobre o Poder Judiciário, além de consultas às movimentações processuais, plantões, casamentos comunitários, correições, sessões do Tribunal do Júri, agendamento de audiências de conciliação e outras 42 opções disponíveis.
Uma equipe de 17 atendentes, um supervisor e três auxiliares se revezam para não interromper o funcionamento do setor. Em média, são atendidas 3 mil ligações por mês e mais de 40 mil ao ano, distribuídas num leque de 42 serviços diferenciados. A média diária do trimestre é de 143 atendimentos. O serviço pode ser acessado também pelo e-mail telejudiciario@tjma.jus.br.
O órgão utiliza tecnologia moderna e é gerenciado pelo sistema Attende. A ferramenta permite que as informações referentes a denúncias, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços forenses sejam encaminhadas automaticamente à Ouvidoria do TJMA, por meio de sistema unificado, garantindo mais agilidade no gerenciamento do fluxo das demandas apresentadas, desde a abertura até a sua resolução ou arquivamento.
Reclamações – O setor da Ouvidoria recebe dúvidas, reclamações, pedidos de informação, denúncias, sugestões, recursos e elogios formulados pelos cidadãos a respeito do Judiciário e dos serviços prestados pelos servidores e magistrados. Em 2013, o item “reclamações” liderou a lista das manifestações, com 2.222 registros; em segundo lugar, ficaram os “pedidos de informação”, com 590; e, na sequência, “denúncias”, com 104; e “dúvidas”, com 76 registros.
O serviço pode ser acionado pelo 0800 707 1581, por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br, por e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br), pelo “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência, e ainda nas audiências públicas nas comarcas. Entre as atribuições do órgão está o gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do TJMA, que recebe, registra, controla e responde as solicitações encaminhadas à Ouvidoria.
O prazo para resposta definitiva às questões dos usuários é de 20 dias úteis. Durante esse período, a equipe realiza um criterioso trabalho de pesquisa, diálogos com os setores envolvidos, contatos adicionais com usuários, envio às unidades e acompanhamento dos casos até o esgotamento das possibilidades de resolução. As unidades envolvidas, por sua vez, têm até 5 dias úteis para prestar informações e esclarecimentos.
Fonte: TJMA