Portaria Nº 131 de 13/08/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 132 de 13/08/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 133 de 13/08/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 134 de 13/08/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 125 de 08/08/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Instrução Normativa nº 03 de 2 de setembro de 2008, por…
Resolução Nº 178 de 08/08/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 159, de 17 de outubro de 2012, que dispõe…
Instrução Normativa Nº 20 de 08/08/2013
Instrução Normativa nº 20, de 8 de agosto de 2013 Texto original Dispõe sobre o ingresso, a circulação e a permanência de pessoas no edifício do Conselho Nacional de Justiça…
Resolução Nº 177 de 06/08/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 173 de 06/08/2013
Às nove horas e vinte e nove minutos do dia seis de agosto de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Provimento Nº 35 de 23/07/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA em substituição, Conselheiro Guilherme Calmon, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação do início de vigência do Provimento nº…