Provimento Nº 33 de 03/07/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA em substituição, Conselheiro Guilherme Calmon, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação…
Provimento Nº 29 de 03/07/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro Francisco Falcão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa do…
Portaria Nº 71 de 28/06/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA em exercício, Conselheiro GUILHERME CALMON, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os resultados obtidos com a instituição do PROJETO APÓIE UM CARTÓRIO,…
Portaria Nº 107 de 28/06/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ nº 171/2013, que prevê a criação de comitês…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 172 de 27/06/2013
Às nove horas e trinta e dois minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,…
Portaria Nº 70 de 27/06/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 59, de 25 de junho de 2013, que instituiu grupo de trabalho com…
Orientação Nº 4 de 25/06/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro Francisco Falcão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 4º, da Lei nº 11.976, de 07…
Recomendação Nº 12 de 25/06/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Min. Francisco Falcão, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista a relevância do tema e o disposto no artigo 8°, X…
Portaria Nº 59 de 25/06/2013
O MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de garantir a celeridade na tramitação dos procedimentos originados na Corregedoria Nacional de…
Portaria Nº 33 de 25/06/2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria nº 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art.…