Portaria Nº 65 de 10/06/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de justiça está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 49 de 10/06/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO os termos da Portaria 46, de 6 de junho de 2013, que determinou a realização de correição, a partir…
Portaria Nº 46 de 06/06/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar Correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 47 de 06/06/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de justiça está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 62 de 03/06/2013
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de justiça está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 27 de 31/05/2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º O Inciso I do Art. 2º da Portaria nº 5, de…
Portaria Nº 94 de 31/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno deste Conselho, RESOLVE: Art. 1º Delegar…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 170 de 28/05/2013
Às nove horas e dezoito minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 204 de 27/05/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constantes na alínea “ad” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de…