Portaria Nº 75 de 06/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 74 de 06/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 73 de 06/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Conjunto n.º 1, de 30 de setembro de 2005, RESOLVE:…
Portaria Nº 70 de 30/04/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário, conforme Resolução no 107, de 6…
Portaria Nº 71 de 30/04/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os integrantes da Comissão sobre a Questão…
Portaria Nº 72 de 30/04/2013
O PRESIDENTE DO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar e aperfeiçoar os procedimentos de execução fiscal; CONSIDERANDO a conveniência de priorizar…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 168 de 30/04/2013
Às nove horas e catorze minutos do dia trinta de abril de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 40 de 29/04/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 41 de 25/04/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 27, de 15 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Determinar…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 20 de 23/04/2013
Às nove horas e nove minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…