Portaria Nº 93 de 24/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 563, de 29 de setembro de…
Provimento Nº 31 de 22/05/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, visando o aprimoramento dos serviços de notas e o fluxo das informações notariais; CONSIDERANDO o termo de…
Instrução Normativa Nº 50 de 22/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º A elaboração e tramitação de instrumentos de…
Portaria Nº 89 de 17/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o desenvolvimento do Projeto "Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais por meio…
Portaria Nº 194 de 17/05/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no art. 15, § 2º, da Instrução Normativa nº 16, de 5 de fevereiro de 2013, e considerando o que…
Portaria Nº 88 de 16/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º da Lei nº 12.106, de 2…
Portaria Nº 61 de 15/05/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 40, de 29 de abril de 2013, referente à correição que será realizada…
Portaria Nº 23 de 15/05/2013
O SECRETÁRIO–GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…