Recomendação Nº 36 de 12/07/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada e que são de relevância pública…
Portaria Nº 68 de 12/07/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o previsto nos Termos de Acordo de Cooperação Técnica nos 73/2009, cláusula segunda, 43/2010…
Portaria Nº 78 de 11/07/2011
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Prorrogar os trabalhos desenvolvidos pelo grupo instituído por esta Corregedoria Nacional de Justiça, consoante facultado pelo art.…
Portaria Nº 77 de 11/07/2011
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Prorrogar os trabalhos desenvolvidos pelo grupo instituído por esta Corregedoria Nacional de Justiça, consoante facultado pelo art.…
Portaria Nº 67 de 11/07/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 66, de 7 de julho de 2011, que instituiu Grupo de…
Portaria Nº 79 de 07/07/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Projeto Mutirão "Judiciário em Dia" que tem o objetivo de reduzir o tempo de…
Portaria Nº 76 de 07/07/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando as metas estabelecidas entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, as…
Portaria Nº 21 de 07/07/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 32 e 35 do Regimento Interno do CNJ e solicitação…
Portaria Nº 65 de 07/07/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a redação dos arts. 2º, 3º e 4º da…
Portaria Nº 66 de 07/07/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de…