Portaria Nº 57 de 24/06/2011
Publicada no DJ-e nº 116/2011, em 27/06/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, inciso IV, do…
Portaria Nº 63 de 22/06/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Excluir o nome da servidora Jacqueline Paiva Rufino do item 04 da Portaria nº…
Resolução Conjunta Nº 2 de 21/06/2011
OS PRESIDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a competência do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do…
Resolução Nº 132 de 21/06/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO que a Resolução n. 114, de 20 de abril de 2010, estabeleceu critérios para…
Resolução Nº 134 de 21/06/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO competir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como órgão de controle da atuação administrativa…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 129 de 21/06/2011
Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,…
Resolução Nº 133 de 21/06/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO a decisão do Pedido de Providências nº 0002043-22.2009.2.00.0000, que reconheceu a necessidade de comunicação…
Portaria Nº 56 de 17/06/2011
Publicada no DJ-e nº 113/2011, em 21/06/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar inciso VIII…
Portaria Nº 54 de 16/06/2011
Publicada no DJ-e nº 112/2011, em 20/06/2011, pág. 5-6 s. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar…
Portaria Nº 52 de 16/06/2011
Publicado no DJ-eletronico, Edição nº 112, pág. 9, de 20/6/2011. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Constituir a…