Portaria Nº 19 de 26/05/2011
PORTARIA Nº 19, DE 26 DE MAIO DE 2011. Institui equipe de trabalho para compor Mutirão Carcerário no Estado de Santa Catarina. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no…
Portaria Nº 45 de 25/05/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimetnais; CONSIDERANDO o inciso III e o parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar nº…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 127 de 24/05/2011
Às nove horas e vinte e nove minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,…
Portaria Nº 43 de 20/05/2011
Publicada no DJ-e nº 92/2011, em 23/05/2011, pág. 3-4 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49,…
Portaria Nº 42 de 20/05/2011
Publicada no DJ-e nº 92/2011, em 23/05/2011, pág. 3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49,…
Portaria Nº 41 de 20/05/2011
Publicada no DJ-e nº 92/2011, em 23/05/2011, pág. 2-3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o deliberado na 121ª Sessão Ordinária, realizada…
Portaria Nº 47 de 19/05/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Incluir o nome dos servidores Anderson Alves Garcia, Carlos Augusto Marques, e Peterson…
Portaria Nº 48 de 19/05/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando sindicâncias em trâmite nesta Corregedoria RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores Rodrigo Casimiro Reis, Duane…
Portaria Nº 45 de 17/05/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Incluir o nome dos Drs. José Marcelo Tossi Silva e Luis Paulo Aliende…