Portaria Nº 26 de 03/05/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 - Excluir o nome do servidor FRANCISCO SANDOVAL BARBOSA DA SILVEIRA do item 04…
Portaria Nº 25 de 03/05/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Instaurar revisão da inspeção realizada de acordo com a Portaria nº 206, de 20…
Provimento Nº 14 de 29/04/2011
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministra Eliana Calmon, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos Provimentos n. 02 e 03 desta Corregedoria Nacional de Justiça,…
Resolução Nº 130 de 28/04/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO que a fixação de parâmetros uniformes para o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário…
Portaria Nº 38 de 28/04/2011
Publicada no DJ-e nº 77/2011, em 02/05/2011, pág. 3-4 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Portaria Nº 37 de 28/04/2011
Publicada no DJ-e nº 77/2011, em 02/05/2011, pág. 3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Portaria Nº 36 de 28/04/2011
Publicada no DJ-e nº 77/2011, em 02/05/2011, pág. 2-3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito…
Portaria Nº 34 de 26/04/2011
Publicada no DJ-e nº 74/2011, em 27/04/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, XXV, do Regimento…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 125 de 26/04/2011
Às 9 horas e 23 minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 15 de 25/04/2011
PORTARIA Nº 15, DE 25 DE ABRIL DE 2011. Designa membros para Grupo de Trabalho do Projeto Justiça para os Jovens no Estado do Rio de Janeiro, conforme Portaria nº…