Portaria Nº 50 de 15/06/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º Transformar 1 (uma) FC-6, do Quadro de Pessoal do CNJ, em 3…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 128 de 07/06/2011
Às nove horas e trinta e nove minutos do dia sete de junho de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 57 de 06/06/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Dr. Ricardo Cunha Chimenti, no…
Portaria Nº 52 de 06/06/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Instaurar revisão da inspeção realizada de acordo com a Portaria nº 113, de 24…
Portaria Nº 49 de 06/06/2011
Publicada no DJ-e nº 104/2011, em 08/06/2011, pág. 2-5 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art.…
Portaria Nº 53 de 01/06/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o nome do servidor Roberto Elias Cavalcante, no item 04 da Portaria nº…
Portaria Nº 44 de 27/05/2011
Publicada no DJ-e nº 97/2011, em 30/05/2011, pág. 2-3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do Conselho…
Portaria Nº 46 de 27/05/2011
Publicada no DJ-e nº 97/2011, em 30/05/2011, pág. 3-4 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto no art. 6o, XXXI, do Regimento Interno do CNJ; CONSIDERANDO…
Resolução Nº 131 de 26/05/2011
CONSIDERANDO as manifestações do Ministério das Relações Exteriores e do Departamento de Polícia Federal, que referem dificuldades para o cumprimento do regramento disposto na Resolução nº 74/2009…