Instrução Normativa Nº 41 de 17/05/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 113 da Lei nº 8.666/93, e visando ao aprimoramento das ações de controle,…
Portaria Nº 17 de 17/05/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em observância à alínea “a” do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria e com base na Instrução Normativa…
Portaria Nº 43 de 16/05/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Incluir o nome dos servidores Francisco Sandoval Barbosa da Silveira e Renata Licia Gonçalves…
Portaria Nº 44 de 16/05/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Excluir os nomes dos servidores Alexandre Souza Castro, Aldo Silvestre Pires dos Santos,…
Portaria Nº 42 de 13/05/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Incluir o nome dos servidores Alexandre Souza Castro e Daniel Henrique de Oliveira Moura…
Portaria Nº 40 de 11/05/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, até 04 de junho de 2011, o prazo para a conclusão dos…
Portaria Nº 39 de 11/05/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a possibilidade de o Poder Judiciário, órgãos da Administração Pública e da iniciativa privada convergirem…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 126 de 10/05/2011
Às 10 horas e 27 minutos do dia dez de maio de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 24 de 09/05/2011
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Incluir entre os servidores que participarão do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 13, de…
Portaria Nº 39 de 05/05/2011
Publicada no DJ-e nº 92/2011, em 23/05/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao previsto no Termo de…