Portaria Nº 14 de 25/04/2011
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE ABRIL DE 2011. Designa membros para Grupo de Trabalho do Projeto Justiça para os Jovens no Estado do Mato Grosso, conforme Portaria nº 2…
Portaria Nº 16 de 25/04/2011
PORTARIA Nº 16, DE 25 DE ABRIL DE 2011. Designa membros para Grupo de Trabalho do Projeto Justiça para os Jovens no Estado do Mato Grosso do Sul, conforme Portaria…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 124 de 12/04/2011
Às 10 horas e 31 minutos do dia doze de abril de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Conjunta Nº 3 de 11/04/2011
A Excelentissima MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos art. 103 B, § 5°, da Constituição Federal, e no art. 8°,…
Portaria Nº 19 de 07/04/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, Considerando os termos das Portarias nº 131, de 12 de junho de 2009, e…
Recomendação Nº 34 de 06/04/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, e…
Portaria Nº 32 de 31/03/2011
Publicada no DJ-e nº 67/2011, em 13/04/2011, pág. 3-4 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei…
Portaria Nº 31 de 31/03/2011
Publicada no DJ-e nº 67/2011, em 13/04/2011, pág. 2-3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei…
Portaria Nº 30 de 31/03/2011
Publicada no DJ-e nº 67/2011, em 13/04/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei…
Portaria Nº 33 de 31/03/2011
Download da Portaria nº 56 Download da Portaria nº 79 *Revogada pela Portaria nº 79, de 11 de junho de 2012. Publicada no DJ-e nº 67/2011, em 13/04/2011, pág. 4-5…