Portaria Nº 9 de 17/03/2011

Download do documento de retificação *Republicada com a retificação. PORTARIA Nº 9, DE 17 DE MARÇO DE 2011. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições…

PORTARIA Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2011 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Programa Justiça ao Jovem no Estado do Espírito Santo. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 57 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010; no artigo…

Revogada pela Portaria nº 230 de 18 de dezembro de 2013   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no inciso…

Publicado no DJ-eletronico, Edição 50, pág. 10 de 21 de março de 2011. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o Elogiar o…

PORTARIA Nº 8, DE 16 MARÇO DE 2011.   Institui Grupo de Trabalho do Programa Justiça ao Jovem no Estado do Espírito Santo. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE…

PORTARIA Nº 7, DE 16 MARÇO DE 2011.   Institui Grupo de Trabalho do Programa Justiça ao Jovem no Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE…

PORTARIA Nº 7, DE 16 MARÇO DE 2011.   Institui Grupo de Trabalho do Programa Justiça ao Jovem no Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE…

PORTARIA Nº 6, DE 16 MARÇO DE 2011.   Institui Grupo de Trabalho do Programa Justiça ao Jovem no Estado do Paraná. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de observância do princípio da eficiência administrativa pelo Poder Judiciário, inserto no…