Resolução Nº 126 de 22/02/2011
Revogada pelo Resolução nº 178, de 8 de agosto de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDOcompetir ao Conselho Nacional…
Portaria Nº 16 de 22/02/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009,…
Portaria Nº 15 de 22/02/2011
Publicada no DJ-Eletrônico, pag. 20 e 21 de 24 de fevereiro de 2011. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XVI do art. 6º do Regimento…
Portaria Nº 14 de 17/02/2011
Revogada pela Portaria nº 45, de 22 de março de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o que…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 120 de 15/02/2011
Às 9 horas e 27 minutos do dia quinze de fevereiro de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Conjunta Nº 1 de 09/02/2011
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, O SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E MEDIDAS…
Portaria Nº 3 de 07/02/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade…