Portaria Nº 228 de 14/12/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 69, de 31…
Portaria Nº 230 de 14/12/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 62 da Lei nº 5.010/66 e na Resolução nº 8/2005,…
Portaria Nº 229 de 14/12/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 69, de 31…
Portaria Nº 227 de 13/12/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 57 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto…
Portaria Nº 226 de 13/12/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 57 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de…
Termo de Cooperação Nº 4 de 10/12/2010
Dispõe sobre a cooperação para imprimir efetividade e segurança no processo de regularização fundiária, além de modernizar e informatizar os cartórios de registro de imóveis localizados nos Estados que compõem…
Portaria Nº 82 de 09/12/2010
A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os termos da Portaria nº 80, de 29 de novembro de 2010; RESOLVE: 1 -…
Portaria Nº 81 de 07/12/2010
A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 23, II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: I - Indicar o Conselheiro PAULO DE TARSO TAMBURINI…
Portaria Nº 224 de 07/12/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º Outorgar…
Portaria Nº 222 de 03/12/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e…