Portaria Nº 2 de 07/02/2011
O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a…
Portaria Nº 4 de 02/02/2011
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e tendo em vista os termos da Portaria n° 83, de 14 de dezembro de 2010, RESOLVE:…
Portaria Nº 3 de 31/01/2011
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o reconhecido acúmulo de processos pendentes de análise da Vara de Execução Penal de Belém, além…
Portaria Nº 1 de 25/01/2011
A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os termos da Portaria nº 80, de 29 de novembro de 2010; RESOLVE: 1 -…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 119 de 25/01/2011
ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA (25 de janeiro de 2011) Às 9 horas e 25 minutos do dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e onze, reuniu-se o…
Portaria Nº 8 de 25/01/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instituição, pela Portaria nº 221, de 23 de novembro de 2010, do Grupo…
Portaria Nº 7 de 24/01/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, nos termos do disposto no art. 2º da Portaria nº 221…
Portaria Nº 6 de 24/01/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria…
Portaria Nº 1 de 24/01/2011
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea “a” do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria, e tendo em vista o…
Portaria Nº 10 de 01/01/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a redação do inciso V do art. 1º da…