Portaria Nº 234 de 29/12/2010

O Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça, a que se refere a Portaria nº 233, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, Elogiar o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo RUBENS RIHL PIRES CORREA,…

Dispensar, a partir de 3 de janeiro de 2011, RUBENS RIHL PIRES CORREA, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, das atribuições de Juiz Auxiliar…

Designar Luciano André Losekann e Márcio André Keppler Fraga, Juízes Auxiliares da Presidência, como representantes do Conselho Nacional de Justiça, titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de Segurança Pública,…

  Revogada pela Instrução Normativa nº 43, de 4 de abril de 2018.   A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea…

Revogada pela Portaria nº 234, de 29 de dezembro de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no art. 8º da…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no art. 6º, XIII e XXX do Regimento Interno, R E S O L V…

Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 0 PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do…

Às 9 horas e 31 minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…

A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, O MINISTRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL E O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e…