Portaria Nº 218 de 23/11/2010

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a criação do Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas e medidas…

(Publicada no DJ-e nº 215/2010, em 25/11/2010, pág. 32) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, IV, do Regimento Interno…

Em anexo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que foi deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça na sua 109ª…

(Publicada no DJ-e nº 210/2010, em 18/11/2010, pág. 2-3) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Instituir, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, Grupo de Trabalho para elaborar estudos e…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, IV, do Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º…

(Publicada no DJ-e nº 210/2010, em 18/11/2010, pág. 4-5) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO o disposto na Lei no…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO o disposto na Lei no 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria…

O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício daPRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e nos termos do artigo 23, I, do…