Instrução Normativa Nº 3 de 27/10/2010
Instrução Normativa n.º 03, de 27 de outubro de 2010 Altera os anexos I e II da Instrução Normativa nº 16, de 2 de abril de 2009. Publicada no Boletim…
Resolução Nº 122 de 26/10/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o advento da Lei nº 11.690, de 2008, que estabeleceu o exercício da função…
Portaria Nº 205 de 25/10/2010
(Publicada no DJ-e nº 200/2010, em 03/11/2010, pág. 2-3) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº…
Portaria Nº 146 de 20/10/2010
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o…
Portaria Nº 204 de 20/10/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto no art. 6o, XXXI, do Regimento Interno do CNJ; CONSIDERANDO o disposto no art. 103-B, § 4º, inciso I,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 115 de 19/10/2010
Às 9 horas e 34 minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 203 de 13/10/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria…
Portaria Nº 199 de 08/10/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria no 96, de 17…
Portaria Nº 198 de 08/10/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de atuar…
Portaria Nº 201 de 08/10/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei no 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria…