Resolução Nº 120 de 30/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que foi deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça na sua 112ª…
Portaria Nº 138 de 30/09/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 6º, inciso XXX, do Regimento Interno do Conselho Nacional…
Resolução Nº 119 de 28/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO as peculiaridades locais a respeito da alocação de recursos humanos para o provimento…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 113 de 28/09/2010
Às 9 horas e 24 minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 137 de 27/09/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 2º da Portaria nº 140/2010 da…
Portaria Nº 137 de 27/09/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 2º da Portaria nº 140/2010 da…
Portaria Nº 192 de 27/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentias; CONSIDERANDO o inciso III e parágrafo único do artigo 54 da Lei Complementar nº 101,…
Portaria Nº 136 de 21/09/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de…
Portaria Nº 189 de 16/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 2º da Portaria Conjunta nº 8, de…