Portaria Nº 172 de 09/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, Tomar sem efeito a Portaria nº 166, de 24 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da…
Portaria Nº 178 de 09/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Coordenadoria de Projetos Especiais da Presidência do Supremo Tribunal Fedeal…
Portaria Conjunta Nº 9 de 09/09/2010
Portaria Conjunta STF/CNJ N° 9, de 9 de setembro de 2010 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e…
Portaria Nº 171 de 08/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei no 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria…
Provimento Nº 13 de 03/09/2010
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro Gilson Dipp, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos dos arts. 236 e 103-B, § 4º, III, da Constituição Federal,…
Instrução Normativa Nº 4 de 01/09/2010
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigo 8° do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e considerando o determinado…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 111 de 31/08/2010
Às 9 horas e 24 minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 170 de 31/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º O art. 2º da Portaria nº…
Nota Técnica Nº 11 de 31/08/2010
I – RESUMO DAS PROPOSTAS O Anteprojeto de Emenda Constitucional propõe a alteração do inciso I, bem como do § 3º, ambos do art. 109 da Constituição Federal, para…