Portaria Nº 128 de 19/08/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de…
Portaria Nº 164 de 19/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao previsto no Termo de Acordo de Cooperação Técnica no 73/2009, cláusula segunda, e nos…
Portaria Nº 127 de 18/08/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de…
Portaria Nº 60 de 17/08/2010
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de complementar os trabalhos de inspeção no Poder Judiciário do Piauí, iniciados pela…
Nota Técnica Nº 10 de 17/08/2010
CONSIDERANDO o compromisso constitucional estabelecido pelo artigo 103B, § 4°, II, em zelar pela observância do princípio da eficiência na atuação do Poder Judiciário, determinada pelo caput do artigo 37…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 110 de 17/08/2010
Às 09 horas e 19 minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 157 de 16/08/2010
Revogada pela Portaria n° 206, de 28 de outubro de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos arts.…
Portaria Nº 158 de 16/08/2010
Revogada pela Portaria n° 28, de 27 de fevereiro de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, R E S…