Portaria Nº 155 de 16/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção, atualização e aperfeiçoamento contínuo do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), RESOLVE:…
Portaria Nº 156 de 16/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a missão institucional do Conselho Nacional de Justiça de contribuir para que a prestação…
Portaria Nº 59 de 12/08/2010
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de complementar os trabalhos de inspeção no Poder Judiciário do Piauí, iniciados pela…
Portaria Nº 125 de 12/08/2010
Revogada pela Portaria nº 128, de 19 de agosto de 2010 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o compromisso de…
Instrução Normativa Nº 3 de 09/08/2010
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no exercício da atribuição dada pelo artigo 8°, incisos I e X, da Emenda Regimental n° 1, de 09 de março de 2010, CONSIDERANDO o…
Portaria Nº 124 de 08/08/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6º, XIV, “a”, do Regulamento Geral da Secretaria, R E S O L…
Provimento Nº 12 de 06/08/2010
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que durante as inspeções realizadas em inúmeras varas judiciais e serviços extrajudiciais do…
Portaria Nº 153 de 05/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º Outorgar…
Portaria Nº 152 de 05/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010. RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 151 de 05/08/2010
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na…