Instrução Normativa Nº 2 de 13/07/2010
Instrução Normativa n.º 02, de 13 de julho de 2010 Texto Original Instrução Normativa n° 21, de 5 de setembro de 2013 (Revogadora) Dispõe sobre a participação de servidores do…
Portaria Nº 49 de 12/07/2010
O MINISTRO GILSON DIPP, CORREGEGOR NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 05, da Presidência e da Corregedoria do Conselho Nacional de…
Portaria Nº 139 de 09/07/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com fundamento no § 1º do artigo 103-B da Constituição Federal e no inciso XXVIII do art. 6º do Regimento Interno do Conselho…
Portaria Nº 55 de 08/07/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 103-B, § 5º, incisos I e II, da Constituição Federal e 48 do…
Portaria Conjunta Nº 8 de 07/07/2010
Portaria Conjunta CNJ/CNJ/TJBA Nº 08, de 7 de julho de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA E A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA…
Portaria Nº 52 de 06/07/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO as diligências já realizadas nos autos da Inspeção instaurada pela Portaria n. 05 da Corregedoria Nacional…
Portaria Nº 136 de 30/06/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Designar MÁRCIO ANDRÉ KEPPLER FRAGA, Juiz Auxiliar da Presidência, para substituir, em…