Portaria Nº 40 de 10/06/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº10, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 25 de fevereiro de 2010 que…
Portaria Nº 118 de 10/06/2010
Revogada pela Portaria nº 157, de 16 de agosto de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo…
Portaria Nº 115 de 08/06/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei no 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria…
Portaria Nº 114 de 08/06/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei no 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria…
Portaria Nº 121 de 07/06/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6º, XIV, "a", do Regulamento Geral da Secretaria, RESOLVE: Art. 1º Comunicar que…
Portaria Nº 117 de 07/06/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º O Secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal exercerá a atribuição de porta-voz da…
Portaria Nº 112 de 04/06/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições, tendo em vista a necessidade disciplinar a execução das tarefas que concernem à Diretoria-Geral, RESOLVE: Art. 1º Compete à…
Portaria Nº 113 de 04/06/2010
Revogada pela Portaria n. 50, de 15 de junho de 2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º A estrutura orgânica do…
Portaria Nº 35 de 01/06/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº10, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 25 de fevereiro de 2010 que…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 106 de 01/06/2010
Às 09 horas e 18 minutos do dia primeiro de junho de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…