Portaria Nº 109 de 01/06/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, IV, do Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1°…
Portaria Nº 108 de 28/05/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 6°, IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 107 de 28/05/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 6o, IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 104 de 26/05/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso III e parágrafo único do artigo 54 da Lei Complementar nº 101, de…
Portaria Nº 105 de 26/05/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Instituir, na estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça, o Setorial Contábil, que será a…
Portaria Nº 101 de 25/05/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei no 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria…
Portaria Nº 100 de 25/05/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei no 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 105 de 18/05/2010
Às 9 horas e 23 minutos do dia dezoito de maio de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 98 de 18/05/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 1° da Portaria N° 96, de 17…