Portaria Nº 88 de 04/05/2010
(Publicada no DJ-e nº 85/2010, em 12/05/2010, p. 03). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a aprovação da criação da…
Portaria Nº 86 de 04/05/2010
(Publicada no DJ-e nº 81/2010, em 06/05/2010, p. 05). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a aprovação da criação de…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 104 de 04/05/2010
Às 9 horas e 25 minutos do dia quatro de maio de dois mil e dez, reuniu-se o Plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 89 de 04/05/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a missão institucional do CNJ, alicerçada na Constituição Federal, e a responsabilidade de atuar…
Portaria Nº 87 de 04/05/2010
Revogado pela Portaria nº 86, de 30 de agosto de 2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L…
Portaria Nº 84 de 04/05/2010
Revogada pela Portaria nº 92, de 16 de julho de 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar…
Portaria Nº 83 de 04/05/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a distribuição de atribuições da Secretaria-Geral; CONSIDERANDO a aprovação da…
Provimento Nº 6 de 29/04/2010
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais de aprimoramento dos serviços judiciários, e tendo em vista a relevância do tema e o disposto no…
Provimento Nº 5 de 29/04/2010
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais de aprimoramento dos serviços judiciários, tendo em vista a relevância do tema e o disposto no artigo…
Portaria Nº 82 de 29/04/2010
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na…