Instrução Normativa Nº 2 de 30/06/2010
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, GILSON DIPP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º, do artigo 5º, da Emenda Constitucional nº 45; ̕Regimento Interno deste Conselho,…
Resolução Nº 115 de 29/06/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e…
Portaria Nº 135 de 29/06/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao disposto no artigo 7° da Resolução n° 46 e no artigo…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 108 de 29/06/2010
CERTIDÕES DE JULGAMENTO 108ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29 e 30/6/2010 Vista Regimental 1) SINDICÂNCIA Nº 2008.10.00.002724-2 Numeração Única: 0002724-26.2008.2.00.0000 Relator: Conselheiro Ministro GILSON DIPP Requerente: C.N.J. Requerido: E.A.L.J. Assunto: Ofício-LMA…
Portaria Nº 134 de 24/06/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1o Outorgar…
Portaria Nº 131 de 24/06/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o que contido no Processo nº 340.362/2010, RESOLVE: Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei…
Portaria Nº 128 de 18/06/2010
Altera o valor-teto do auxílio pré-escolar no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe…
Portaria Nº 127 de 18/06/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do artigo 6º do Regimento Interno, com base na disciplina do art. 8…