Portaria Nº 130 de 18/06/2010

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 81 da Lei no 12.017, de 12…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria no 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1° Outorgar…

O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 21, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 12 de abril de 2010…

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais de aprimoramento dos serviços judiciários, e tendo em vista a relevância do tema e o disposto no…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a responsabilidade constitucional do Conselho Nacional de Justiça como órgão de coordenação, planejamento e…

(Publicada no DOU, Seção 2, em 22/06/2010, pág. 47) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXVIII, do…

(Publicado no DOU, Seção 2, em 22/06/2010, pág.47). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXVIII, do art.…

Às 09 horas e 17 minutos do dia catorze de junho de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…

Revogada pela Instrução Normativa nº 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1°…

O Ministro Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando o teor da Portaria nº 92, de 17 de fevereiro de 2009, que instaurou Inspeção na Justiça Comum…