Portaria Nº 146 de 27/07/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º Outorgar…
Portaria Nº 145 de 27/07/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º Outorgar…
Portaria Nº 144 de 27/07/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º Outorgar…
Portaria Nº 57 de 26/07/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 42, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 17 de junho de 2010…
Portaria Nº 142 de 22/07/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1° Outorgar…
Portaria Nº 141 de 20/07/2010
Revogada pela Portaria nº 110, de 14 de outubro de 2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Instituir, no âmbito do Conselho…
Provimento Nº 11 de 19/07/2010
O Ministro Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o crescente volume de informações sobre dificuldades enfrentadas por consumidores dos serviços prestados por empresas…
Portaria Nº 140 de 14/07/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de atuar…
Provimento Nº 10 de 13/07/2010
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionals e regimentais; Considerando que compete ao Poder Judiciário fiscalizar as atividades dos notários, dos oficials de registro e seus…