Nota Técnica Nº 12 de 31/08/2010
RESUMO DA PROPOSTA A Proposta de Emenda Constitucional no 89/2003, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no dia 7 de julho de 2010, modifica os artigos 93, 95, 103-B,…
Portaria Nº 65 de 27/08/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 57, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 26 de julho de 2010…
Portaria Nº 169 de 27/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de atuar…
Portaria Nº 168 de 27/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 27 do Regimento Interno, e tendo em vista o decidido na 88ª Sessão Ordinária…
Instrução Normativa Nº 40 de 25/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o inciso XXV do art. 6° do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1° Revogar a…
Portaria Nº 166 de 24/08/2010
Revogada pela Portaria nº 182, de 10 de setembro de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 24 da…