Ata e Certidões de Julgamento Nº 112 de 14/09/2010
Às 9 horas e 20 minutos do dia catorze de setembro de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 187 de 14/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 77, § 1º, da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de…
Portaria Nº 182 de 10/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 166, de 24 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial…
Portaria Nº 181 de 10/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Tomar sem efeito a Portaria nº 167, de 24 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial…
Portaria Nº 66 de 09/09/2010
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 65, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 27 de setembro de 2010…
Portaria Nº 177 de 09/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Designar o Juíz Auxiliar da Presidência José Guilherme Vasi Werner para exercer as atribuições de…
Portaria Nº 176 de 09/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, Elogiar o Juiz de Direito Marcelo Martins Berthe pelo trabalho notável desenvolvido com competência, dedicação e espírito de…
Portaria Nº 175 de 09/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, Elogiar o Juíz de Direito Rubens Rihl Pires Corrêa pelo trabalho notável desenvolvido com competência, dedicação e espírito…
Portaria Nº 174 de 09/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Dispensar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2010, Marcelo Martins Berthe, Juiz…
Portaria Nº 173 de 09/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Dispensar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2010, Rubens Rihl Pires Corrêa,…