Ata e Certidões de Julgamento Nº 122 de 15/03/2011

Às 9 horas e 31 minutos do dia primeiro de março de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…

A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se garantir celeridade na apreciação das impugnações encaminhadas a este Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO…

A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se garantir celeridade na apreciação das impugnações encaminhadas a este Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO…

Publicada no DJ-e nº 44/2011, em 11/03/2011, pág. 3-4   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei…

Download da retificação do art. 4º Publicada no DJ-e nº 44/2011, em 11/03/2011, pág. 2 o. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e…

(Publicado no DOU, Seção 2, pág. 61, de 4/3/2011). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XXVIII do art. 6º…

  Às 9 horas e 27 minutos do dia primeiro de março de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede,…

(Publicado no DOU, Seção 2, Pág. 61, de 4 de março de 2011). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Dispensar,…

PORTARIA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 32…

PORTARIA Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria/PRESI nº 193, de 1º…