Portaria Nº 26 de 31/03/2011
Publicada no DJ-e nº 66/2011, em 12/04/2011, pág. 2-3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2…
Portaria Nº 29 de 31/03/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio…
Portaria Nº 28 de 31/03/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no art. 57 da Lei 12.309, de 9 de agosto de 2010; e na Portaria…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 123 de 29/03/2011
CERTIDÕES DE JULGAMENTO 123ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/03/2011 Vista Regimental 1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 200910000010180 Numeração Única: 0001018-71.2009.2.00.0000 Relator: Conselheiro LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA Requerentes: Gil Teobaldo de Azevedo…
Portaria Nº 17 de 23/03/2011
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Incluir entre os servidores que participarão do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 13, de…
Portaria Nº 11 de 22/03/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o disposto na Resolução/CNJ nº 46, de 18 de dezembro de 2007, que cria as Tabelas…
Portaria Nº 11 de 22/03/2011
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE MARÇO DE 2011. Institui grupo de trabalho com o objetivo de atualizar e manter as tabelas de assuntos e de movimentação processual no âmbito…
Portaria Nº 25 de 22/03/2011
(Publicada no DJ-e nº 53/2011, em 24/03/2011, pág. 2-5) Download da Portaria nº 49 - acrescenta incisos O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais…
Resolução Nº 128 de 17/03/2011
Texto compilado Retificação O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da República, especialmente o disposto no inciso I do § 4º do…
Resolução Nº 129 de 17/03/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da República, especialmente o disposto no inciso I do § 4º do art. 103-B; RESOLVE:…