Portaria Nº 40 de 24/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de atuar como órgão…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 101 de 23/03/2010
Às 9 horas e 10 minutos do dia vinte e três de março de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Termo de Cooperação Nº 3 de 19/03/2010
Dispõe sobre o desenvolvimento do sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe a ser utilizado nos procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 69, página 3, de 19/3/2010) Visualize na íntegra…
Portaria Nº 16 de 18/03/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 103-B, § 5º, incisos I e II, da Constituição Federal e 8º, inciso…
Portaria Nº 34 de 16/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO o disposto nas Portarias nº 499 e 500 do CNJ, ambas de…
Portaria Nº 37 de 16/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Instituir, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça,…
Portaria Nº 33 de 16/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO o disposto nas Portarias nº 499 e 500 do CNJ, ambas de 7…