Portaria Conjunta Nº 4 de 11/02/2010
Portaria Conjunta CNJ/TJPA Nº 04, de 11 de fevereiro de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO…
Portaria Nº 15 de 10/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXV do art. 6º do Regimento Interno, R E S O L V E:…
Instrução Normativa Nº 1 de 10/02/2010
O MINISTRO GILSON DIPP, CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, X do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, CONSIDERANDO os termos…
Recomendação Nº 30 de 10/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a eficiência e a efetividade das decisões judiciais são objetivos a serem perseguidos pelo Poder…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 98 de 09/02/2010
Às 9 horas e 12 minutos do dia nove de fevereiro de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 12 de 09/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a publicação Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que instituiu regime especial…
Portaria Conjunta Nº 2 de 09/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a implantação dos Cadastros Nacionais de Adoção; de Adolescentes em conflito…
Portaria Nº 5 de 08/02/2010
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, Considerando que a Representação Disciplinar n. 0000534-90.2008.2.00.0000, na qual Ana Elizabeth Perez Baptista Prata denuncia conduta indevida…
Portaria Nº 11 de 08/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 32, de 13 de outubro de 2009, R…
Instrução Normativa Nº 35 de 05/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o inciso IX do art. 6º do Regimento Interno, a Lei nº 11.365, de 26…