Portaria Nº 650 de 18/12/2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições e considerando o disposto na Portaria/PRESI nº 666, de 17 de dezembro de 2009, R E S O…
Portaria Nº 666 de 17/12/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e considerando o disposto na Resolução CNJ nº 71, que regulou o plantão judiciário, R…
Portaria Nº 665 de 16/12/2009
Revogada pela Portaria nº 83, de 29 de agosto de 2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instituição do Prêmio Nacional de…
Recomendação Nº 27 de 16/12/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, adotada em 13…
Recomendação Nº 29 de 16/12/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que um dos objetivos da execução penal é o de proporcionar condições para a…
Recomendação Nº 28 de 16/12/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e…
Recomendação Nº 26 de 16/12/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e; CONSIDERANDO a decisão da 75ª Sessão do Plenário que aprovou o Programa "Casas de…
Resolução Nº 101 de 15/12/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, I, e 30, IX, ambos do…
Resolução Nº 102 de 15/12/2009
Decisão no Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 34289, alterada em 08/02/2010. Anexos da Decisão de Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 34289, alterada em 08/02/2010. Decisão no Acompanhamento de…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 96 de 15/12/2009
Às 14 horas e 31 minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…