Ata e Certidões de Julgamento Nº 95 de 24/11/2009

Às 9 horas e 20 minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…

  O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, R E…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 62 da Lei nº 5.010/66 e na Resolução nº 08/2005…

O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando o teor da Portaria nº 151, de 6 de julho de 2009, ainda em vigor; Considerando o início dos…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO os resultados da audiência pública nº 4 pelo Supremo Tribunal Federal, em abril e maio de…

  O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Designar os servidores Aderruan Rodrigues Tavares, Emerson Akira…

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro GILSON DIPP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fiscalizar as atividades dos notários, dos oficiais de…

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constantes do inciso III do art.1º da Portaria nº 238/GP, de 02 de maio de 2008, e tendo em…

Em anexo.

Portaria Conjunta CNJ/TSE Nº 1, de 12 de novembro de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas competências,…