Portaria Nº 582 de 22/10/2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base na alínea "a" do inciso XIV, do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria e…
Resolução Nº 92 de 13/10/2009
Revogada pela Resolução n° 115, de 29 de junho de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO que compete…
Portaria Nº 577 de 13/10/2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, e, tendo em vista o disposto no Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Justiça, R…
Instrução Normativa Nº 32 de 13/10/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o inciso IX do art. 6º do Regimento Interno, a Lei nº 11.365, de 26…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 92 de 13/10/2009
Às 14 horas e 24 minutos do dia treze de outubro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 637 de 09/10/2009
Revogada pela Portaria nº 110, de 14 de outubro de 2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; R E S O L…
Portaria Nº 634 de 08/10/2009
Revogada pela Portaria nº 128, de 18 de junho de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do Regimento…
Portaria Nº 631 de 05/10/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e; CONSIDERANDO que a Resolução CNJ n°. 85, de 08 de setembro de 2009, que…
Portaria Nº 633 de 05/10/2009
(Publicada no DOU, Seção 2, em 19/10/09, p. 60). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso XXVIII do art. 6º do…