Ata e Certidões de Julgamento Nº 90 de 15/09/2009
Às 9 horas e 22 minutos do dia quinze de setembro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 616 de 10/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição e pelo Regimento Interno deste Conselho, R E S O L V E: Art. 1º…
Portaria Nº 615 de 10/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e; CONSIDERANDO que a Resolução CNJ n°. 76, de 12 de maio de 2009,…
Portaria Nº 551 de 09/09/2009
PORTARIA Nº 551, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com fundamento no parágrafo único do art. 1º da Portaria 181, de setembro…
Resolução Nº 85 de 08/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 103-B da Constituição Federal e CONSIDERANDO a crescente exigência da sociedade por uma…
Resolução Nº 86 de 08/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 103-B, da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO que…
Resolução Nº 88 de 08/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e…
Portaria Nº 219 de 08/09/2009
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando o teor da Portaria 83/2008, que instaurou Inspeção junto à Justiça Estadual de Primeira e de Segunda Instância do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 89 de 08/09/2009
Às 14 horas e 10 minutos do dia oito de setembro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…