Ata e Certidões de Julgamento Nº 91 de 29/09/2009
Às 9 horas e 18 minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 627 de 23/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso III e parágrafo único do artigo 54 da Lei Complementar nº 101,…
Portaria Nº 625 de 21/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 236 da Lei nº 8.112/1990, R E S O L V E:…
Portaria Nº 555 de 17/09/2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 238/2008 – GP, e em observância ao art. 143 da Lei…
Resolução Nº 89 de 16/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que os dados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça nos mutirões carcerários indicam a necessidade de aperfeiçoamento…
Portaria Nº 622 de 16/09/2009
(Publicada no DJ-e nº 168/2009, em 5/10/09, p. 2). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º…
Portaria Nº 621 de 16/09/2009
Dispensar, a pedido, a partir de 13 de outubro de 2009, a Juíza de Direito FABIANA ZILLES, do 1º Juizado da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto…
Resolução Nº 87 de 15/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que se tem apurado nos mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça, em relação ao…