Portaria Nº 646 de 12/11/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 69, de 31…
Resolução Nº 98 de 10/11/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública, na prática de atos administrativos, nos termos do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 94 de 10/11/2009
Às 9 horas e 22 minutos do dia dez de novembro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 589 de 05/11/2009
Revogada pela Portaria nº 112, de 04 de junho de 2010 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta no…
Instrução Normativa Nº 2 de 03/11/2009
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo §2°, do artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 45; Regimento Interno deste Conselho, art. 8°, X,…
Instrução Normativa Nº 3 de 03/11/2009
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, GILSON DIPP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2°, do artigo 5°, da Emenda Constitucional 45; Regimento Interno deste Conselho, art.…
Portaria Nº 645 de 03/11/2009
(Publicada no DOU, Seção 2, em 9/11/09, p. 57). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXVIII,…
Resolução Nº 95 de 29/10/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e…
Portaria Nº 642 de 29/10/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º O Conselho Consultivo do Departamento…