Termo de Cooperação Nº 1 de 02/02/2010

Dispõe sobre a realização de atividades de fomento à pesquisa, mediante incentivo e a concessão de bolsas de estudo em instituições  de ensino superior com programa de pós-graduação, em áreas…

O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que as estatísticas do Sistema Justiça Aberta, relativas ao mês de dezembro de 2009, indicam a existência de 29.787…

Às 9 horas e 20 minutos do dia vinte e seis de janeiro de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…

Portaria Conjunta CNJ/TJPA N° 01, de 26 de janeiro de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao previsto no Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 073/2009, cláusula segunda, R E…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 32, de 13 de outubro de 2009, R…

Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, até ulterior deliberação,…

Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a necessidade de manutenção e…

Revogada pela Instrução Normativa nº 35, de 5 de fevereiro de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX…

O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o artigo 93, XIV, da Constituição Federal estabelece que "os servidores receberão delegação para a prática de…